Após 30 anos de discussão, proposta avança e segue para o Senado para aprovação final e promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou a primeira fase da reforma tributária, que visa reformular a cobrança de impostos sobre o consumo.
A proposta unifica e simplifica os impostos sobre o consumo, extinguindo cinco impostos e criando outros.
A reforma busca aumentar a produtividade e facilitar o recolhimento de impostos. Agora o texto segue para o senado onde precisa ser aprovada em dois turnos por três quintos dos parlamentares.
Com a mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.
Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.
Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS. A transição dos tributos antigos para os novos começa em 2029 e vai até 2032;
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou a reforma. Com certeza a reforma será um divisor de águas para a economia brasileira. Agora vamos acompanhar os próximos passos e orar para que no meio do caminho não tenha uma pedra e essa reforma diga a que veio. Conheça detalhes aqui
É isso aí por hoje....
Com informações da Agência Brasil
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